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14ª Rodada de Licitações: Consulta Pública e audiência Pública

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22 de junho de 2017

14ª Rodada de Licitações: Consulta Pública e audiência Pública

14ª Rodada de Licitações

Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

A consulta e a audiência têm como objetivos:

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Consulta Pública

O prazo da consulta pública é de 30 (trinta) dias e terminará às 17 horas do dia 19 de junho de 2017.

Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.


Audiência Pública

A Audiência Pública ocorrerá no dia 27 de junho de 2017 no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento terá início às 8h.

O evento seguirá a seguinte programação:



Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2017. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 27 de junho de 2017. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2017 será retirado do ar às 17 horas do dia 23 de junho de 2017.

Clique aqui e saiba mais. 

Fonte: ANP/Brasil-Rounds

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