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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Aeroporto de Fortaleza

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Andamento do projeto

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Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

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  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    5,9 milhões de passageiros/ano (estimada)

  • INVESTIMENTO

    R$ 1,37 bilhão

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    30 ANOS

  • DATA DO LEILÃO

    16/03/2017

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,44 bilhão (25% + Ágio pagos a vista)

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 1,505 bilhão

  • LICITANTE VENCEDORA

    Fraport AG Frankfurt Airport Services

  • FASE ATUAL

    Leilão realizado

Informações do projeto

 

Localizado a oito quilômetros do centro de Fortaleza/CE, o Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu 6,5 milhões de passageiros em 2014 (96% em voos domésticos), com 69 mil pousos e decolagens e 53,6 mil toneladas de carga aérea processada.

  • Trata-se do 12º aeroporto mais movimentado do país;
  • 3º da Região Nordeste, com grande fluxo turístico;
  • No período 2003-2014, ele apresentou taxa média de crescimento de tráfego de 12% ao ano;
  • Também em relação a esse aeroporto, o crescimento dos quantitativos de aeronaves, passageiros e cargas reforça o diagnóstico de ser necessário o incremento da infraestrutura existente;
  • O sítio aeroportuário ocupa, atualmente, área de 530 hectares;
  • A pista de pouso e decolagem apresenta elevado tempo de ocupação, devido principalmente à inexistência de saídas rápidas;
  • Há quatro pátios de aeronaves e o terminal de passageiros conta com seis pontes de embarque;
  • O estacionamento de veículo está distribuído em 848 vagas descobertas.

Os estudos técnicos produzidos para esse projeto foram obtidos por meio de procedimento de manifestação de interesses (PMI)  conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Tais estudos apontaram que a atual configuração do sítio aeroportuário admitiria expansão. Nesse sentido, está prevista a ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e da pista de pouso e de decolagem.

  • Estimam-se investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão;
  • Geração de 1.500 empregos diretos e de 3.000 empregos indiretos;
  • O prazo para a concessão será de 30 anos;
  • O leilão terá como critério o maior valor da outorga, ora fixada estimada em no mínimo R$ 1,44 bilhão;

Vale lembrar que 25% desse valor, mais o ágio, serão pagos à vista.

O BNDES divulgou as novas condições de financiamento para os aeroportos. O Banco poderá ter participação máxima de 40% no financiamento do empreendimento, em prazo máximo de 15 anos a ser estipulado de acordo com a capacidade de pagamento do concessionário e a vida útil do investimento.

O sistema de amortização será o SAC, sem possibilidade de conversão para o sistema PRICE. O equity mínimo exigido será de 20%, e não será oferecido empréstimo-ponte. O custo do financiamento será de TJLP+ 1,5% a.a. Em complemento à parcela em TJLP disponível, o BNDES poderá ainda subscrever até 50% de emissão de debêntures pela SPE. Para saber mais sobre as condições do BNDES, clique aqui.

Galeria

Aeroporto de Fortaleza

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Fotos: Reprodução
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Arquivos

  • Concessões Aeroportuárias 2016

     PDF (3,35 MB)

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