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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Aeroporto de Fortaleza

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Andamento do projeto

Clique no ícone "Edital" para acessar os documentos licitatórios do projeto. 

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

3º Trimestre de 2016
4º Trimestre de 2016
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
Para resumen del proyecto en Español pulsa aquí

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    5,9 milhões de passageiros/ano (estimada)

  • INVESTIMENTO

    R$ 1,37 bilhão

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    30 ANOS

  • DATA DO LEILÃO

    16/03/2017

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,44 bilhão (25% + Ágio pagos a vista)

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 1,505 bilhão

  • LICITANTE VENCEDORA

    Fraport AG Frankfurt Airport Services

  • FASE ATUAL

    Leilão realizado

Informações do projeto

 

Localizado a oito quilômetros do centro de Fortaleza/CE, o Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu 6,5 milhões de passageiros em 2014 (96% em voos domésticos), com 69 mil pousos e decolagens e 53,6 mil toneladas de carga aérea processada.

  • Trata-se do 12º aeroporto mais movimentado do país;
  • 3º da Região Nordeste, com grande fluxo turístico;
  • No período 2003-2014, ele apresentou taxa média de crescimento de tráfego de 12% ao ano;
  • Também em relação a esse aeroporto, o crescimento dos quantitativos de aeronaves, passageiros e cargas reforça o diagnóstico de ser necessário o incremento da infraestrutura existente;
  • O sítio aeroportuário ocupa, atualmente, área de 530 hectares;
  • A pista de pouso e decolagem apresenta elevado tempo de ocupação, devido principalmente à inexistência de saídas rápidas;
  • Há quatro pátios de aeronaves e o terminal de passageiros conta com seis pontes de embarque;
  • O estacionamento de veículo está distribuído em 848 vagas descobertas.

Os estudos técnicos produzidos para esse projeto foram obtidos por meio de procedimento de manifestação de interesses (PMI)  conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Tais estudos apontaram que a atual configuração do sítio aeroportuário admitiria expansão. Nesse sentido, está prevista a ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e da pista de pouso e de decolagem.

  • Estimam-se investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão;
  • Geração de 1.500 empregos diretos e de 3.000 empregos indiretos;
  • O prazo para a concessão será de 30 anos;
  • O leilão terá como critério o maior valor da outorga, ora fixada estimada em no mínimo R$ 1,44 bilhão;

Vale lembrar que 25% desse valor, mais o ágio, serão pagos à vista.

O BNDES divulgou as novas condições de financiamento para os aeroportos. O Banco poderá ter participação máxima de 40% no financiamento do empreendimento, em prazo máximo de 15 anos a ser estipulado de acordo com a capacidade de pagamento do concessionário e a vida útil do investimento.

O sistema de amortização será o SAC, sem possibilidade de conversão para o sistema PRICE. O equity mínimo exigido será de 20%, e não será oferecido empréstimo-ponte. O custo do financiamento será de TJLP+ 1,5% a.a. Em complemento à parcela em TJLP disponível, o BNDES poderá ainda subscrever até 50% de emissão de debêntures pela SPE. Para saber mais sobre as condições do BNDES, clique aqui.

  • Situação atual do projeto

    O leilão aconteceu no dia 16 de março de 2017.

    O Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE) foi arrematado pela operadora alemã (Fraport AG Frankfurt Airport Services) que pagará pelo aeroporto R$ 1,505 bilhão até o final da concessão. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que no caso do aeroporto de Fortaleza representava R$ 360 milhões. A Fraport ofereceu R$ 425 milhões e levou o aeroporto com ágio de 18% em relação ao valor estipulado para o lance mínimo.

    Próximos passos programados:

    17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
    13/04/2017 - Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
    25/04 a 02/05/2017 - Prazo para interposição de recursos
    23/05/2017 - Publicação do julgamento dos recursos
    30/05/2017 - Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANA

    O contrato foi assinado em 27/07/2017.

    Mais informações no site oficial da ANAC.

Galeria

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Fotos: Reprodução
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Arquivos

  • Concessões Aeroportuárias 2016

     PDF (3,35 MB)

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