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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Aeroporto de Porto Alegre

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Leilão

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  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    8,4 milhões de passageiros/ano (estimada)

  • INVESTIMENTO

    R$ 1,9 bilhão

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    25 ANOS

  • DATA DO LEILÃO

    16/03/2017

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 122 milhões (25% + Ágio pagos a vista)

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 382 milhões

  • LICITANTE VENCEDORA

    Fraport AG Frankfurt Airport Services

  • FASE ATUAL

    Leilão realizado

Informações do projeto

 

O Aeroporto Internacional Salgado Filho está localizado no bairro de São João, zona norte do Município de Porto Alegre/RS. Ele é considerado um importante elo da logística de transporte da Região Sul do país. Trata-se de um dos principais portões de entrada no Mercosul para passageiros e para cargas, conectando-se com acessos viários que conduzem às rodovias BR116 e BR290/BR101, as quais interligam o norte e o sul do Estado do Rio Grande do Sul e países vizinhos ao Brasil.

  • O aeroporto é distante apenas 10 km do centro de Porto Alegre e é atendido pelo metrô (via aeromóvel, com 998m de extensão);
  • Os levantamentos apontam que, em 2014, a movimentação no Aeroporto registrou 8,5 milhões de passageiros, 93 mil pousos e decolagens de aeronaves e 17 mil toneladas de fluxo de carga aérea;
  • Durante o período de 2003 a 2014, constatou-se ainda uma expressiva taxa de crescimento do tráfego no empreendimento, com uma média de 10% ao ano;
  • Esse número também reforça o diagnóstico de que o projeto apresenta potencial econômico, haja vista as demanda pela sua expansão e as projeções do incremento do movimento de carga e de passageiros.

Os estudos técnicos produzidos para o projeto foram obtidos via procedimento de manifestação de interesses (PMI)  conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Em relação à infraestrutura de terminal e de pátio, tais estudos apontaram que a atual configuração do sítio permite a sua expansão e destacou que o esgotamento da capacidade de processamento de passageiros e cargas ocorrerá dentro de um curto período de tempo.

Sob esse contexto, o projeto prevê a concessão conjunta do atual aeroporto e a implantação de um novo terminal de passageiros na Região Metropolitana de Porto Alegre, localizada em área rural de 2,1 mil hectares, distante cerca de 50 km do centro da Capital do RS, no município de Portão. A localização escolhida para as novas instalações é próxima dos vales do Rio do Sinos e do Caí, aspecto que facilita o acesso à Serra, em especial os polos de Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que se queixam da falta de aeroportos para exportar suas produções.

  • Os estudos indicam, ainda, que os investimentos previstos no projeto são da ordem de R$ 1, 9 bilhão, com geração de 1.500 empregos diretos e de 3.000 empregos indiretos;
  • O prazo da concessão será de 25 anos, e o leilão terá como critério o maior valor da outorga, estimada em no mínimo R$ 122 milhões;
  • Vale lembrar que 25% desse valor, mais o ágio, serão pagos à vista.
O BNDES divulgou as novas condições de financiamento para os aeroportos. O Banco poderá ter participação máxima de 40% no financiamento do empreendimento, em prazo máximo de 15 anos a ser estipulado de acordo com a capacidade de pagamento do concessionário e a vida útil do investimento.
 
O sistema de amortização será o SAC, sem possibilidade de conversão para o sistema PRICE. O equity mínimo exigido será de 20%, e não será oferecido empréstimo-ponte. O custo do financiamento será de TJLP+ 1,5% a.a. Em complemento à parcela em TJLP disponível, o BNDES poderá ainda subscrever até 50% de emissão de debêntures pela SPE. Para saber mais sobre as condições do BNDES, clique aqui.
 
 
  • Situação Atual do Projeto

    O leilão aconteceu no dia 16 de março de 2017.

    O vencedor do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS) foi a Fraport AG Frankfurt Airport Services, da Alemanha, que pagará o total de R$ 382 milhões até o final da concessão pelo aeroporto. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que era de R$ 31 milhões. A oferta foi de R$ 290 milhões e representou um ágio de 852% sobre o valor estipulado para o mínimo.

    Próximos passos programados:

    17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
    13/04/2017 - Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
    25/04 a 02/05/2017 - Prazo para interposição de recursos
    23/05/2017 - Publicação do julgamento dos recursos
    30/05/2017 - Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC

     

    O contrato foi assinado em 27/07/2017.

    Mais informações no site oficial da ANAC

     

Galeria

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Arquivos

  • Concessões Aeroportuárias 2016

     PDF (3,35 MB)

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