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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Aeroporto de Salvador

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Andamento do projeto

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Acórdão TCU

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Leilão

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  • SETOR

    Aeroportos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    11,5 milhões de passageiros/ano (estimada)

  • INVESTIMENTO

    R$ 2,3 bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANAC, Ministério dos Transportes

  • PRAZO

    30 ANOS

  • DATA DO LEILÃO

    16/03/2017

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,24 bi (25% + Ágio pagos a vista)

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 1,590 bilhão

  • LICITANTE VENCEDORA

    Vinci Airports

  • FASE ATUAL

    Leilão realizado

Informações do projeto

 

O Aeroporto de Salvador é o 8º aeroporto mais movimentado do país e o 1º da região Nordeste. Ele viabiliza o acesso direto a algumas das principais cidades brasileiras e recebe voos semanais regulares internacionais de quatro países.

  • Os levantamentos apontam que, em 2014, a movimentação no aeroporto foi de 9,2 milhões de passageiros e 36.613 toneladas de carga;
  • Durante o período de 2003 a 1014, mais ainda, o aeroporto teve expressiva taxa de crescimento do tráfego, em média de 9,3% ao ano;
  • Tal número reforça o diagnóstico de que o projeto possui alta atratividade econômica, dada a elevação da demanda e a possibilidade do incremento da movimentação de carga.

Localizado a 25 km do centro de Salvador/BA, o deslocamento até o Aeroporto consome cerca de 30 minutos de carro (sem trânsito) ou 1 hora e 40 minutos de ônibus. A principal via de acesso é rodoviária, feita pela Avenida Luís Viana, com possibilidade de utilização de outras vias da região costeira.

Existe previsão de construção de um Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que poderá facilitar o acesso ao aeroporto no futuro.

  • O Estado da Bahia, onde se encontra o empreendimento, concentra 7,5% da população brasileira, sendo a sétima economia do Brasil pelo tamanho do PIB Nacional (conforme dados de 2012);
  • A Bahia representa 3,82% do PIB do país, superado apenas pelos Estados de São Paulo (32,1%), Rio de Janeiro (11,5%), Minas Gerais (9,2%), Rio Grande do Sul (6,3%), Santa Catarina (4,04%) e Distrito Federal (3,9%);
  • Trata-se, ainda, do segundo maior polo turístico do Brasil, com a maior extensão litorânea, a atrair cerca de 9 milhões de pessoas por ano.

Os estudos técnicos produzidos para o projeto foram obtidos por meio de procedimento de manifestação de interesses (PMI)  conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Tais estudos apontaram que a atual configuração do sítio permitiria expansão. Foi destacado, nesse sentido, que a capacidade do sistema de pista e de pátio para aeronaves atingiria a sua capacidade máxima em 2023 e 2027, respectivamente.

  • Assim, estão previstos no projeto a ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento de veículos (1.630 vagas), o aumento do pátio de aeronaves com área para, pelo menos, 26 novas aeronaves (17 pontes de embarque);
  • Bem como a construção de uma pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de 2.160 metros;
  • Os investimentos previstos para o empreendimento são da ordem de R$ 2,31 bilhões;
  • Estima-se a criação de cinco mil empregos diretos e de 10 mil empregos indiretos;
  • O prazo da concessão será de 30 anos;
  • O leilão terá como critério o maior valor da outorga, ora estimada em no mínimo R$ 1,24 bilhão;
  • Vale lembrar que 25% desse valor, mais o ágio, serão pagos à vista.
O BNDES divulgou as novas condições de financiamento para os aeroportos. O Banco poderá ter participação máxima de 40% no financiamento do empreendimento, em prazo máximo de 15 anos a ser estipulado de acordo com a capacidade de pagamento do concessionário e a vida útil do investimento. 
 
O sistema de amortização será o SAC, sem possibilidade de conversão para o sistema PRICE. O equity mínimo exigido será de 20%, e não será oferecido empréstimo-ponte. O custo do financiamento será de TJLP+ 1,5% a.a. Em complemento à parcela em TJLP disponível, o BNDES poderá ainda subscrever até 50% de emissão de debêntures pela SPE. Para saber mais sobre as condições do BNDES, clique aqui.
  • Situação Atual do Projeto

    O leilão aconteceu no dia 16 de março de 2017.

     O Aeroporto Internacional de Salvador (BA) foi arrematado pela Vinci Airports (operadora aeroportuária francesa), por R$ 1,59 bilhão. O lance mínimo do leilão era de 25% do valor total da outorga, que  correspondia a R$ 310 milhões. A oferta vencedora foi de R$ 660 milhões, representando um ágio de 113% sobre o valor inicial estipulado.

    Próximos passos programados:

    17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
    13/04/2017 - Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
    25/04 a 02/05/2017 - Prazo para interposição de recursos
    23/05/2017 - Publicação do julgamento dos recursos
    30/05/2017 - Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC

     

    O contrato foi assinado em 27/07/2017.
     

    Mais informações no site oficial da ANAC.

Galeria

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Arquivos

  • Concessões Aeroportuárias 2016

     PDF (3,35 MB)

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