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ANAC publica audiência pública sobre alterações no edital e contrato de aeroportos

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01 de novembro de 2016

ANAC publica audiência pública sobre alterações no edital e contrato de aeroportos

Contribuições até 07/11

ANAC publica audiência pública

Brasília, 28 de outubro de 2016 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu submeter a audiência pública itens alterados nas minutas do Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC), e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE). As alterações foram realizadas após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016.


Os itens submetidos à Audiência Pública encontram-se destacados na cor preta nas referidas minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, os quais poderão ser acessados no sítio desta Agência na rede mundial de computadores – endereço: www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento.

As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até as 18 horas do dia 7 de novembro de 2016, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.

Fonte: ANAC

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