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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Conheça os 57 novos projetos apresentados na 3ª Reunião do Conselho

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31 de agosto de 2017

Conheça os 57 novos projetos apresentados na 3ª Reunião do Conselho

Mapa - foto

O PPI, programa de concessões do Governo Federal, criado em maio de 2016, tem colhido bons frutos. Dos 89 empreendimentos qualificados nas duas primeiras Reuniões do Conselho, 49 já foram concluídos (entre leilões e renovações). No caminhar dos trilhos, isso representa 55% do total em 13 meses de Programa. A estimativa de investimentos pactuados nos leilões, até o momento, ultrapassa os R$ 23 bilhões. Com relação às outorgas, as entregas já realizadas somam o valor de R$ 6 bilhões.

E ainda tem muito trabalho para o 2º semestre deste ano. O time, composto por especialistas nas áreas de infraestrutura, engenharia, direito e economia, por exemplo, tem o papel de dar suporte às agências reguladoras e aos Ministérios parceiros no sentido de destravar os processos e facilitar o andamento de cada projeto.Leilões e editais estão agendados para 2017 e vão movimentar, ainda mais, a economia do Brasil. Mais do que alavancar investimentos: o compromisso é com a geração de empregos e renda. 

3ª Reunião do Conselho - Foram apresentados, no dia 23 de agosto, mais 57 novos empreendimentos. Os projetos são nos setores de transporte, energia, óleo e gás e outros - como a Lotex, por exemplo. A estimativa de investimento é de R$ 44 bilhões. Apenas com outorgas, a União espera arrecadar mais de R$ 40 bilhões.
 

Conheça os novos projetos:


Setor aeroportuário - São 14 novos terminais que representaram, em 2016, 19% da movimentação de passageiros do País. Os estudos indicarão se os aeroportos serão licitados em bloco ou isoladamemte. Estima-se que os prazos dos contratos alcancem 30 anos. Em breve, serão designados os responsáveis pela realização dos estudos para avaliação da viabilidade da desestatização e do melhor modelo a ser adotado.  Os leilões deverão ocorrer até o terceiro trimestre de 2018.

São eles:

Aeroporto de Congonhas, no Município de São Paulo (SP);
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no Município de Vitória (ES);
Aeroporto de Macaé, no Município de Macaé (RJ);
Aeroporto Gilberto Freyre, no Município de Recife (PE);
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, no Município de Juazeiro do Norte (CE);
Aeroporto Presidente Castro Pinto, no Município  de João Pessoa - Bayeux (PB);
Aeroporto Presidente João Suassuna, no Município de Campina Grande (PB);
Aeroporto Santa Maria, no Município de Aracaju (SE);
Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Município de Maceio - Rio Largo (AL);
Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Município de Várzea Grande (MT);
Aeroporto de Rondonópolis, no Município de Rondonópolis (MT);
Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, no Município de Sinop (MT);
Aeroporto Piloto Oswaldo Marques Dias, no Município de Alta Floresta (MT);
Aeroporto de Barra do Garças, no Município de Barra do Garças (MT);
- Uma alienação acionária da Infraero nas concessionárias de: Brasília, Confins, Galeão e Guarulhos. 
 

Setor portuário – Serão 16 portos. Somados, os investimentos superam a marca de R$ 2 bilhões e se juntam a outras iniciativas de retomada dos investimentos no setor. Um passo importante na melhoria do ambiente de negócios no País e que resolveu gargalos na infraestrutura portuária, foi o decreto nº 9.048, assinado em Maio pelo Presidente. O documento prevê a otimização dos processos de autorizações para investimentos privados em portos públicos e terminais de uso privado, por meio de estabelecimento de fluxos processuais simplificados e flexibilização de garantias. 

São eles: 

3 terminais de GLP de Miramar no Porto de Belém: MIR 01, BEL 05 e BEL 06;
5 Terminais de Granéis líquidos no Porto de Belém: BEL 02A; BEL 02B; BEL 04; BEL 08; BEL 09;
1 Terminal de Granéis líquidos em Vila do Conde: VDC 12;
3 terminais de grãos em Paranaguá: PAR07, PAR08 e PARXX;
1 Terminal de granéis líquidos em Vitória/ES;
1 renovação antecipada do Terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui/MA;
1 autorização de investimentos no Terminal Agrovia do Nordeste no Porto Suape/PE;
1 desestatização da CODESA


Setor rodoviário – Duas rodovias foram qualificadas na 3ª Reunião do Conselho. As concessões vão melhorar a prestação de serviço aos usuários/viajantes, com vias mais seguras, iluminadas.  

São elas:

BR-153 GO/TO - A BR-153 é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a região geoeconômica do Centro-Sul do país. Devido a esse fato e somado ao grande fluxo de veículos, a BR-153 é considerada atualmente uma das principais rodovias de integração nacional.

BR-364 RO/MT - A proposta de concessão da BR-364/RO/MT engloba o trecho entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro/MT e Porto Velho/RO (Acesso Ulisses Guimarães). A rodovia acessa o porto de Porto Velho/RO por onde é feito o escoamento de grãos, da região produtora do noroeste do Estado do Mato Grosso para a hidrovia do rio Madeira. O trecho em questão já possui elevado volume de tráfego, com previsão de se tornar gargalo com a expansão do agronegócio, além de ser a única ligação rodoviária de Porto Velho e do Estado do Acre às demais regiões do Brasil.
 

Setor hidrelétrico – A Usina Hidrelétrica de Jaguara, localizada no município de Rifânia, no estado de Minas Gerais, será objeto de concessão pelo prazo de 30 anos. Os investimentos para a UHE de Jaguara destinados a operação e manutenção (O&M) são no valor de R$ 38,66 milhões/ano e os investimentos em melhorias perfazem o valor de R$ 49,32 milhões/ano, resultando no valor mínimo de investimentos (O&M + melhorias) total de R$ 87,98 milhões/ano.


Setor energético – O leilão dos 11 lotes de linhas de transmissão gerará, aproximadamente, R$ 9 bilhões de investimentos e contará, abrangendo as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul, com cerca de 4.919 km de linhas de transmissão e 10.416 mega-volt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações de transmissão. Com a implantação do projeto, busca-se garantir que a oferta de energia elétrica ocorra de forma eficiente e ao menor preço possível para as regiões do Brasil. As linhas de transmissão permitem, por exemplo, o melhor aproveitamento dos reservatórios das hidrelétricas e da energia elétrica gerada por usinas eólicas e solares, aumentando a qualidade do serviço ofertado.
 

Setor de óleo e gás – Nesse setor, terão quatro rodadas. São elas: 

3ª Rodada sob regime de Partilha de Produção na área do Pré-Sal;
15ª Rodada de Blocos para Exploração e Produção;
5ª Rodada de Licitações de campos terrestres maduros;
4ª Rodada de Blocos sob Regime de Partilha de Produção.


Outros projetos:

- Privatização da CASEMG;
- Privatização da CEASAMINAS
- PPP da Rede de Comunicações Integrada do COMAER; 
- Desestatização da Casa da Moeda;
- Lotex;
- Eletrobras

Fonte: PPI

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