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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Estrangeiros são bem-vindos, diz Moreira

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15 de setembro de 2016

Estrangeiros são bem-vindos, diz Moreira

Em audiência com missão espanhola, secretário-executivo do Projeto Crescer explica novas regras das concessões brasileiras

Moreira Franco (centro) com Garcia-Legaz, Joaquim Gay (esquerda), Adalberto Vasconcelos, Tarcisio Freitas e Alfredo Bonet (direta)

Da Assessoria de Imprensa

Em audiência com o secretário de Estado de Comércio da Espanha, Jaime Garcia-Legaz, na manhã desta quinta (15), o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, informou que as empresas estrangeiras não sofrerão restrições no novo programa de concessões. "A única obrigação, claro, é seguir as leis brasileiras, a lei trabalhista, a lei fiscal", afirmou.

A Moreira Franco, Garcia-Legaz afirmou que grandes empresas espanholas têm interesse nas rodovias, aeroportos e empresas de distribuição de energia brasileiros. Além disso, segundo ele, há possibilidade de participarem das concessões ferroviárias tanto como financiadores quanto como operadores - o país, hoje, está atrás somente da China na tecnologia de trens de alta velocidade e atua internacionalmente nesse modal.

"Mudamos muito o ambiente regulatório para dar mais transparência, para que tenhamos mais concorrência nos leilões", informou Moreira Franco. "Publicaremos os editais simultâneamente em português e inglês para que o capital estrangeiro possa se preparar adequadamente para participar, também ampliamos o prazo entre a publicação do edital e o leilão de 45 para 100 dias, para que os interessados tenham tempo de estudar os projetos", detalhou.

Na saída da audiência, da qual participaram também o secretário-executivo-adjunto, Adalberto Vasconcelos, e o secretário de Projetos do PPI, Tarcísio Freitas, Garcia-Legaz afirmou que as novas regras das concessões brasileiras estão "em conformidade com as boas regras internacionais" e também que está confiante na recuperação da economia brasileira.

O dirigente do governo espanhol veio ao Brasil acompanhado do presidente da Confederación Española de Organizaciones Empresariales (CEOE), Joaquim Gay, e do diretor internacional da Cámara de Comercio de España, Alfredo Bonet.

Os três convidaram Moreira Franco para uma missão à Espanha. Pretendem reunir empresários do setor de infraestrutura e do mercado financeiro para conhecerem as novas regras a serem aplicadas nas concessões do Brasil.

Fonte: Assessoria de Impressa / Projeto Crescer

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