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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Leilão dos aeroportos: Governo Federal arrecada R$ 1,46 bilhão

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27 de julho de 2017

Leilão dos aeroportos: Governo Federal arrecada R$ 1,46 bilhão

Foto: Edsom Leite

Fraport, Vinci e Zurich, novas operadores dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre terão que pagar à vista os 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio

O Governo Federal vai assinar os contratos para concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), na sexta-feira (28/7), com as empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vencedoras dos aeroportos leiloados em março. Os grupos vão pagar ao governo 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio ofertado, que totaliza R$ 1,46 bilhão. Esse valor deve ser pago à vista. Os investimentos nesses terminais devem chegar a R$ 6,61 bilhões ao longo da concessão.

Os prazos dos contratos são de 30 anos, exceto Porto Alegre, que é 25 anos, e todos são prorrogáveis por mais cinco. De outorga, os concessionários vão pagar, no total, R$ 3,72 bilhões, sendo uma parte à vista (25% + ágio), na assinatura dos contratos, e as demais em parcelas anuais. Os valores serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Os outros 75% restantes serão pagos anualmente durante o prazo da concessão, tendo uma carência de cinco anos e outorga crescente até o décimo ano. Também haverá a cobrança de contribuição variável de 5% sobre a totalidade da receita bruta a ser recolhida anualmente para o FNAC.

Para o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a assinatura dos contratos, dentro do prazo previsto pelo Programa de Investimentos de Parcerias (PPI), demonstra o bom trabalho realizado pelo governo. “Teremos novas empresas concessionárias, que vão agregar experiência internacional, competitividade e inovação ao setor. Tenho certeza que essa parceria vai trazer mais qualidade e conforto aos passageiros”, avaliou.

Após a assinatura dos contratos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), inicia-se a fase de transição operacional (Fase IA), que terá duração de 7 a 10 meses, quando começa a operação assistida. Durante essa etapa, a Infraero realiza a operação dos aeroportos com o acompanhamento da concessionária e tem duração mínima de 70 dias. Posteriormente, inicia-se a operação por parte do novo concessionário junto com a estatal, que pode durar de três a seis meses. Os grandes investimentos em infraestrutura ocorrem após a conclusão dessas fases.

INVESTIMENTOS – Após o aceite, os concessionários precisam realizar melhorias nos respectivos aeroportos para garantir mais segurança e conforto aos passageiros, um investimento total estimado em R$ 6,61 bilhões.

Entre pontos que precisam de ajustes imediatos estão: condições dos banheiros e fraldários, limpeza do terminal, sinalizações dentro e fora do aeroporto, disponibilização de internet wi-fi (sem fio) gratuita de alta velocidade, melhoria do sistema de iluminação das vias de acesso de veículos e estacionamentos, revisão dos sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens.

Também será cobrado dos operadores a correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros (inclusive área externa) dos terminais de passageiros.

Entre os principais investimentos de infraestrutura que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (novo terminal no caso do Hercílio Luz, em Santa Catarina), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos.

LEILÃO – No leilão realizado, em março, na BM&FBovespa, a Fraport arrematou o Aeroporto Internacional de Porto Alegre (RS), com uma oferta de R$ 290,5 milhões (valor mínimo era de R$ 30,5 milhões) que representa um ágio de 852%; e o Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, por R$ 425 milhões (valor mínimo era de R$ 360,2 milhões), um ágio de 17,98%. A empresa alemã vai precisar investir R$ 3,301 bilhões nos dois terminais.

A francesa Vinci, com ágio de 113,25%, levou o Aeroporto Internacional de Salvador, na Bahia. O consórcio deu um lance de R$ R$ 660,9, a oferta mínima era de R$ 309,9. Para a melhoria da infraestrutura devem ser investidos R$ 2,35 bilhões.

O Aeroporto Internacional de Florianópolis, em Santa Catarina, teve o terceiro maior ágio, 58,02%. Foi arrematado pelo grupo suíço, Zurich, que fez uma oferta de R$ 83,3. O lance mínimo era de R$ 52,7. Já os investimentos previstos para esse terminal são de R$ 960,7 milhões.

Acesse a página especial sobre as concessões aqui

Fonte: Ministério dos Transportes

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