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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão

Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão 

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Andamento do projeto

 

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

Concluído em 19/05/17
Início em 30/10/2017
1º trimestre de 2018 (previsto)
2º trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    42 milhões de toneladas

  • INVESTIMENTO

    R$ 12,7 bilhões (data base março 2015)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO

    65 ANOS

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga

  • OUTORGA MÍNIMA

    A definir

  • FASE ATUAL

    Consulta Pública

Informações do projeto

A EF-170, também chamada de Ferrogrão, visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conta com uma extensão de 1.142 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba.

Os investimentos previstos com empreendimento, que é um projeto “greenfield”, são estimados em R$ 12,6 bilhões, incluindo terraplanagem, obras de arte correntes e drenagem, superestrutura ferroviária, obras complementares, obras de arte especiais, compensação socioambiental, desapropriação, sistemas de sinalização ferroviária e energia, equipamentos ferroviários, oficinas e instalações, canteiro de obras, engenharia e material rodante.

  • Prevê-se que, já em 2020, a demanda total de carga alocada da ferrovia alcance 25 milhões de toneladas, número que chegará a 42,3 milhões de toneladas em 2050
  • O prazo estimado para a concessão é de 65 anos. Potenciais interessados no empreendimento seriam as tradings do setor agropecuário que se utilizam do corredor para a exportação dos seus produtos
  • O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto para as regiões entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará
  • O trecho ferroviário qualificado no PPI cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo
  • Levantamentos setoriais indicam que a estimativa dos empresários locais é de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica
  • Já há vários investimentos sendo realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais portuários, com alguns equipamentos já funcionando
  • Até o fim desta década, estima-se que os investimentos na construção nessas estações de transbordo, armazéns, terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões
  • Quando instalada, a EF-170 trará alta capacidade de transporte e competitividade ao corredor, que já está em consolidação pela rodovia BR-163
  • O projeto, aliás, aliviará as condições de tráfego naquela rodovia, diminuindo o fluxo de caminhões pesados que transportam grãos, reduzindo, ainda, os custos com a conservação e a manutenção da infraestrutura rodoviária existente
  • O corredor a ser constituído pela EF-170 e a rodovia BR -163 abrirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no Brasil
  • Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP, e de Paranaguá/PR, a mais de 2 mil quilômetros da origem
  • Essa circunstância dá ao projeto uma importância de extrema relevância dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores
  • Para a modelagem da concessão está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte
  • Situação atual do projeto

    O período para o envio de contribuições para a Consulta Pública será das 18 horas do dia 30 de outubro de 2017 às 18 horas do dia 15 de dezembro de 2017.

    As Sessões Públicas da Audiência serão realizadas nas cidades a seguir indicadas:

    Cuiabá/MT: dia 22/11/2017, das 14 às 18 horas. Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 - Bosque da Saúde - Paiaguás Palace Hotel & Convenções, sal Rudá - Capacidade: 180 lugares.

    Belém/PA: dia 27/11/2017, das 14 às 18 horas, Av. Governador José Malcher, 2927 - Bairro São Brás - Hotel Sagres, salão Amazonas - Capacidade: 200 lugares.  

    Brasília/DF: dia 5/12/2017, das 14 às 18 horas, SCES trecho 3, lote 10, Projeto Polo Orla 8 - Auditório Eliseu Resende do Edifício Sede da ANTT - Capacidade: 350 lugares. 

    Os estudos técnicos produzidos para o projeto da EF-170 foram obtidos por meio do procedimento de manifestação de interesses (PMI) conduzido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, entre 2014 e 2015. O empreendimento é de grande extensão e de inquestionável valor estratégico para o cenário econômico nacional. 

    É importante mencionar que o traçado previsto para a ferrovia atravessa o Parque do Jamanxim, que é uma Unidade de Conservação. As áreas afetadas pelo projeto, porém, já haviam sido interceptadas pela BR-163, e já se encontram antropizadas. (Lei nº13.452, de 2017).

    Com a publicação da lei Nº 13.452, de 19 de junho de 2017, houve a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim de se evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional do empreendimento. 

     

Arquivos

  • Cartilha Informativa - Ferrogrão

     PDF (916,90 KB)

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  • Rodovia BR-116/RJ (CRT) – Além Paraíba à BR-040

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