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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Petróleo e Gás Natural – Blocos Exploratórios (14ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural – Blocos Exploratórios (14ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

Concluído em 29/09/16
Concluído em 27/06/17
Publicado em 12/07/17
Publicado em 19/07/17
Realizado em 27/09/17
1º trimestre de 2018 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    29 setores em 09 bacias sedimentares

  • INVESTIMENTO

    R$1,8 bilhão(estimado)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, MME

  • PRAZO

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Bônus de Assinatura e Programa Exploratório Mínimo

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$1,69 bilhão

  • OUTORGA EFETIVA

    R$3,84 bilhões

  • FASE ATUAL

    Leilão realizado

Informações do projeto

Concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás natural em bacias sedimentares marítimas e terrestres.

A Resolução CNPE nº 005/2016, expedida em 13/10/2016, autorizou a realização dos estudos técnicos com vistas à 14ª Rodada de Licitações.

Ao todo estão sendo estudados 29 setores de 09 bacias sedimentares:

  • as bacias da Margem Leste:Sergipe-Alagoas (terra e mar), Espírito Santo(terra e mar), Campos, Santos e Pelotas; e
  • as bacias de Nova Fronteira:Paraná e Parnaíba e as bacias maduras :Potiguar (terra) e Recôncavo.

Mais informações sobre as áreas em estudo encontram-se no Sumário das Áreas em Estudo – 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás.

As bacias e os setores em análise visam atender às diretrizes do Governo Federal em realizar licitações para concessão de blocos exploratórios, incluindo bacias de nova fronteira, bacias maduras e bacias de elevado potencial para:

  • promover o aumento do conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras;
  • descentralizar o investimento exploratório no país;
  • fomentar as atividades das pequenas e médias empresas;
  • ampliar as reservas nacionais;
  • fixar empresas nacionais e estrangeiras no País, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

RESULTADOS

Bacia Bônus Mínimo
(R$ milhões)
Bônus Arrecadado
( R$ milhões)
Ágio
Campos R$ 164,34 R$ 3.655,32 2224,3%
Espírito Santo R$ 105,58 R$ 505,57 47,9%
Paraná R$ 4,47 R$ 1,69 37,8%
Parnaíba R$ 5,87 R$ 2,69 45,7%
Pelotas R$ 58,40 R$ - 0,0%
Potiguar R$ 7,15 R$ 0,41 5,8%
Recôncavo R$ 2,35 R$ 1,94 82,6%
Santos R$ 1.152,53 R$ 20,02 1,7%
Sergipe/Alagoas R$ 193,58 R$ 110,15 56,9%
Total R$ 1.694,27 R$ 3.842,78 226,8%

 

  • Situação atual do projeto

    Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.O prazo da consulta pública foi  foi de 30 (trinta) dias e terminou às 17 horas do dia 19 de junho de 2017.

    Em 27/06/2017, foi realizada  a Audiência Pública nº 9/2017 que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

    A ANP recebeu de 24 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. 

    Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/07/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. 
    Estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 9/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das contribuições recebidas.

    A ANP realizou a 14ª Rodada de Licitações no dia 27 de setembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro.Foram ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área de 122.622,40 km².

    O total de bônus ofertado foi de R$ 3.84 bilhões e a previsão do investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 845.6 milhões.

    Mais informações na página da ANP.

Galeria

Setores em estudo para a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP

Setores em estudo para a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás da ANP

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