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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Petróleo e Gás Natural – Campos Marginais (4ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural – Campos Marginais (4ª Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

Concluído em 29/09/16
Concluído em 21/11/16
Publicado em 21/11/16
Publicado em 19/01/2017
Realizado em 11/05/17
Assinatura em 31/08/17
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    09 campos marginais

  • INVESTIMENTO

    R$ 9,1 milhões (mínimo)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, MME

  • PRAZO

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Outorga

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 451 mil

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 7.977.983,46 (ágio médio de 1991,52%)

  • FASE ATUAL

    Contrato assinado

Informações do projeto

Concessão de 9 campos marginais em bacias sedimentares de dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo.

Os campos marginais de petróleo e gás natural são importantes fontes de desenvolvimento do País. A exploração destas contribui para a retomada do crescimento econômico principalmente em regiões de baixa renda.

A concessão desses campos à iniciativa privada será feita mediante regime de concessão, o que permitirá o aproveitamento de tais recursos de forma mais eficiente.

A 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais contempla 9 campos marginais distribuídos em 3 bacias sedimentares:

• Bacia Potiguar (no Estado do Rio Grande do Norte);
• Bacia do Recôncavo (no Estado da Bahia); e
• Bacia do Espírito Santo (no Estado do Espírito Santo).

Essas áreas estão localizadas em  bacias sedimentares terrestres maduras, cuja exploração é de vital importância para a atividade petrolífera das regiões afetadas. A concessão estabelece que seja utilizada a infraestrutura de produção já existente.

A previsão de arrecadação, com a outorga dos 09 campos, está estimada em R$ 451 mil reais (Bônus de assinatura mínimo).

Embora não se trate de valor expressivo, a licitação programada é importante por atrair empresas petrolíferas de pequeno e médio porte e fortalecer a cadeia de fornecedores de bens e serviços do setor

  • Situação atual do projeto

    Leilão realizado em 11 de maio de 2017.

    O leilão arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio de 1991,52%, o maior já registrado em leilões de áreas de acumulações maduras. Além do bônus, estão previstos investimentos de R$ 9.100.000,00 nas áreas arrematadas.

    A ANP homologou os relatórios de julgamento da Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação aos vencedores, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2017.

    As licitantes vencedoras convocadas nos termos da seção 8 ou as afiliadas por elas indicadas celebrarão contratos de concessão com a ANP para a reabilitação e produção de petróleo e gás natural.

    Para assinatura dos contratos de concessão, as licitantes ou as afiliadas por elas indicadas deverão apresentar documentos e garantias, bem como ter comprovado o pagamento do bônus de assinatura, nos prazos destacados a seguir:

    Cronograma da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais

    Prazo para entrega dos documentos de assinatura dos contratos de concessão e de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso: 21/07 a 31/07/2017

    Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante: 21/07 a 22/08/2017

    Assinatura dos contratos de concessão: 31/08/2017

    Mais informações no site oficial da ANP.

Galeria

4ª rodada de licitação de campos marginais - 9 áreas nas bacias do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo

4ª rodada de licitação de campos marginais - 9 áreas nas bacias do Espírito Santo, Potiguar e Recôncavo

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