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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal (2º Rodada)

Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal (2º Rodada) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

Concluído em 05/07/17
Concluído em 25/07/17
Publicado em 25/07/17
Publicado em 23/08/17
Concluído em 27/10/2017
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • MODELO

    Regime de Partilha

  • CAPACIDADE

    4 áreas unitizáveis internas ao polígono do Pré-Sal

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, MME

  • PRAZO

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Percentagem de Partilha

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 3,4 bilhões

  • FASE ATUAL

    Leilão conluído

Informações do projeto

Concessão de 4 áreas internas ao polígono do Pré-Sal.

As rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás natural, a serem realizadas no regime de partilha de produção, têm por objetivo aproveitar de forma mais eficiente os recursos energéticos do País, e contribuirão para a retomada do crescimento econômico em função da relevante participação do setor petrolífero no Produto Interno Bruto brasileiro.

A 2º Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção pretende disponibilizar quatro áreas unitizáveis internas ao Polígono do Pré-Sal, em áreas vizinhas a áreas que hoje já estão contratadas.

Os estudos dessas áreas unitizáveis para compor a 2ª Rodada de Partilha de Produção deverão focar nas áreas de Norte de Carcará (Bloco BM-S-8), Sul do Gato do Mato (S-M-518) e Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, e na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos

A concessão dessas áreas visa ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, ampliar o conhecimento do polígono do Pré-Sal, promover investimentos no país visando desenvolver o Pré-sal, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Simulações efetuadas pela ANP indicam que poderão ser arrecadados, no leilão, recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões.

Com o objetivo de atrair mais investimentos no setor, o Ministério de Minas e Energia pretende aperfeiçoar a política de conteúdo local, manter os incentivos fiscais instituídos no REPETRO e aprovar, por meio de Resolução do Conselho de Política Energética (CNPE), diretrizes para as áreas unitizáveis de forma a assegurar que cada parte contratada receba sua proporção na produção unificada, respeitando-se assim os direitos de cada parte sobre a jazida compartilhada.

  • Situação atual do projeto

    Em 08/11/2017, foram homologados os Relatórios de Julgamento da 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, aprovados pela Comissão Especial de Licitação em 27 de outubro de 2017, e adjudicados os objetos das licitações às licitantes vencedoras.

     

Galeria

2ª Rodada de Óleo e Gás (Pré-Sal)

2ª Rodada de Óleo e Gás (Pré-Sal)

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