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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Prorrogação de Concessões (5 Ferrovias)

Prorrogação de Concessões (5 Ferrovias) 

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  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • MODELO

    Prorrogação

  • INVESTIMENTO

    R$ 25 bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO

    30 anos

Informações do projeto

As concessões ferroviárias América Latina Logística Malha Paulista S.A, Estrada de Ferro Carajás, Estrada de Ferro Vitória a Minas, Ferrovia Centro-Atlantica S.A e MRS Logistica S.A são de fundamental importância para a economia do país. Tratam-se de trechos que foram transferidos para a iniciativa privada em meados da década de noventa durante o processo de desestatização do sistema ferroviário nacional. As cinco malhas ferroviárias em conjunto totalizam 12.675 km de extensão e movimentam cerca de 457 milhões de toneladas de cargas por ano, representando mais de 90% do fluxo total de cargas movimentadas por ferrovias no Brasil.

Tendo em vista que a assinatura destes contratos foi feita com prazo de 30 anos, os principais investimentos já foram realizados pelos parceiros privados no início da concessão e, portanto, o objetivo da prorrogação antecipada dos contratos é criar um ambiente regulatório favorável à realização imediata de novos investimentos em contrapartida à extensão de prazo das concessões.

Os investimentos esperados em infraestrutura ferroviária visam à expansão da malha e da capacidade de transporte das ferrovias existentes, aumento da segurança de tráfego e melhoria da qualidade dos ativos ferroviários, gerando um conjunto de benefícios econômicos e sociais como redução da emissão de poluentes, redução de acidentes, redução de custo logístico e geração de emprego e renda.

Os investimentos estimados são da ordem de R$ 25 bilhões a serem realizados pelas concessionárias nos próximos 5 (cinco) anos, com previsão de geração de mais de 100 mil empregos diretos e 50 mil empregos indiretos.

As concessionárias já formalizaram o pedido de prorrogação antecipada dos contratos de concessão à ANTT, que já emitiu o Termo de Referência para a apresentação do Plano de Trabalho. Este último trará a estimativa de demanda que será atendida pelas concessionárias, os investimentos necessários ao atendimento dessa demanda e demais informações para que a Agência calcule, após as devidas verificações, o novo valor de outorga pelos próximos 30 anos.

  • Situação Atual dos Projetos

    • A ALL Malha Paulista S.A já encerrou a fase de audiência pública.A ANTT solicitou à concessionária  várias alterações em seu plano de negócios  e, posteriormente, divulgará novo cronograma.

    • Há previsão de que a ANTT abra a consulta pública sobre a prorrogação da concessão MRS Logística S.A em 02 outubro de 2017. 

     

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