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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Rodovia BR-040/MG/RJ (CONCER) – Juiz de Fora a Rio de Janeiro

Rodovia BR-040/MG/RJ (CONCER) – Juiz de Fora a Rio de Janeiro 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

4º trimestre de 2018 (previsto)
1º trimestre de 2019 (previsto)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Rodovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão Comum

  • CAPACIDADE

    180,4 km

  • INVESTIMENTO

    R$ 4,3 bilhões (estimativa)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA e EPL

Informações do projeto

O projeto do trecho da BR-040/MG/RJ faz a ligação entre o Rio de Janeiro/RJ e Juiz de Fora/MG. É o principal corredor rodoviário entre os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, além de ser um trecho relevante na rodovia radial que faz a ligação entre Brasília e Rio de Janeiro, Está implantado numa extensão de 180,4 km. Atualmente, o empreendimento é administrado pela Concessionária CONCER.

O volume médio diário de veículos é de aproximadamente 17.000 mil, sendo realizadas, em média, 168 ocorrências operacionais por dia, entre atendimentos de socorro médico e mecânico.

A concessão atual vencerá em 1º de março de 2021 e esta rodovia junto com outras duas rodovias (BR-116/RJ e BR-116/RJ/SP são estratégicas pela extensão e pelo volume de tráfego e devem ser estudadas conjuntamente de maneira a se definir o modelo que gere maior valor aos ativos.

A rodovia já recebeu aproximadamente R$ 1,5 bilhões em investimentos. Outro aspecto importante a ser ressaltado é a atual construção da nova subida da Serra de Petrópolis. Trata-se de obra atualmente sob responsabilidade da concessionária cujos trabalhos, quando finalizados, contemplarão o maior túnel rodoviário do país (4,60 km).

Os investimentos decorrentes da nova concessão resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade.  Ainda, impactarão favoravelmente na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes, bem como influenciando no tempo de viagem e no custo logístico. Além dos benefícios econômicos e sociais para o país, tais como o crescimento e desenvolvimento nacional, a ampliação do mercado de trabalho, o aumento do volume de cargas e da quantidade de passageiros transportados, verifica-se o aumento da renda proporcionada pela oferta de mais empregos e oportunidades de trabalho na região.

O projeto foi qualificado para compor o portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 2ª Reunião do Conselho do PPI. A qualificação sinaliza o início dos estudos para a realização de uma nova concessão, a ser implantada ao término do contrato atual. Tais estudos ensejam tempo e intenso diálogo com a sociedade, em função da relevância socioeconômica deste trecho rodoviário para a região Sudeste.

  • Situação atual do projeto

    Atualmente, o projeto encontra-se na fase de elaboração dos estudos.

    No dia 01/11/2017 a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) assinou contrato com a International Finance Corporation (IFC – Grupo Banco Mundial) para realizar os estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental, e econômico-financeira que subsidiarão os futuros certames de concessão de quatro trechos rodoviários qualificados no âmbito do PPI, dentre esses, o trecho da BR-040/MG/RJ - Juiz de Fora a Rio de Janeiro.  A participação do Grupo Banco Mundial agrega qualidade e confiabilidade aos estudos, nos moldes já aplicados pela instituição em outros países.

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