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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Terminal de Combustíveis no Porto de Santarém/PA - (STM04)

Terminal de Combustíveis no Porto de Santarém/PA - (STM04) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

4º trimestre de 2017
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Arrendamento

  • CAPACIDADE

    35 mil t/ano (atual) e 79 mil t/ano a partir de 2018

  • INVESTIMENTO

    R$ 18,8 milhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPAC

  • PRAZO

    25 ANOS

  • DATA DO LEILÃO

    23 de março, 2017

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 18,2 milhões

  • LICITANTE VENCEDORA

    Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A)

  • FASE ATUAL

    Assinatura do contrato

Informações do projeto

A venda de combustíveis no Estado do Pará é uma importante atividade econômica para a região. Em 2014, foram movimentados quase 4,9 milhões de metros cúbicos de combustível. Esse número representa um incremento de 7,6% em relação ao volume movimentado no ano anterior e de 24% em relação ao ano de 2011.

Na Região Norte do País, existem dois polos principais de combustíveis, que se interconectam: Manaus/AM e Belém/PA.

O Porto de Santarém abriga duas bases de distribuidoras de combustíveis líquidos (Petróleo Sabbá S.A. e Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda.) e uma base de distribuidora de GLP (Sociedade Fogas Ltda.) A capacidade de armazenagem de combustíveis no Porto de Santarém é de 4.100m3 para líquidos (gasolina, óleo diesel e etanol) e de 700 m3 para GLP.

As instalações arrendadas, atualmente, construídas em estrutura de madeira, possuem plataformas de acostagem de dois patamares e pontes de acesso que abrigam os dutos de transporte de combustíveis A proposição objeto de qualificação no PPI prevê a realização de leilão de duas áreas para a movimentação de combustíveis no Porto de Santarém, denominadas STM 04 e STM 05, atualmente ocupadas e em operação.

Existem 8 tanques horizontais pressurizados no terminal, com diâmetro de 3,5 metros e comprimento de 10,6 metros. Todos os tanques têm suas próprias fundações de concreto e contenção para controle de derrame. A capacidade total de armazenagem estática é de aproximadamente 800 m3. Além da necessidade de novos tanques serem instalados em substituição aos atuais, a capacidade estática deve ser ampliada para 1.600 m3, de forma a atender a projeção da demanda para o terminal até 2041. Para tanto, estão previstos investimentos da ordem de R$ 18,9 milhões.

Entre as obrigações previstas para os futuros arrendatários, está a realização de investimentos para a operação dos terminais atendendo-se aos requisitos de segurança exigidos e o pagamento de valores de outorga ao longo do prazo contratual.

Especialmente sobre o Terminal STM 04, ele funciona como um terminal de transbordo de gasolina, diesel e etanol, recebendo esses produtos do Porto de Manaus, armazenando-os no local e os distribuindo aos caminhões. O STM 04 é um dos dois terminais do Porto de Santarém dedicados a esse tipo de operação. A área da superfície do empreendimento é de 28,827 m2, com acesso à rodovia e ao cais.

  • Situação atual do projeto

    O leilão foi realizado em 23 de março de 2017.

    A licitante vencedora foi o Consórcio Porto Santarém, que ofereceu R$ 18,2 milhões

    Mais informações no site da ANTAQ

Galeria

STM 04 – Terminal de Combustíveis em Santarém

STM 04 – Terminal de Combustíveis em Santarém

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