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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui/MA - (IQI 18)

Terminal de Carga Geral no Porto de Itaqui/MA - (IQI 18) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

4º Trimestre de 2017 (previsão)
1º Trimestre de 2018 (previsão)
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Arrendamento

  • CAPACIDADE

    1,5 milhões de toneladas/ano

  • INVESTIMENTO

    R$ 221 milhões (estimado)

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPA

  • PRAZO

    25 anos

  • DATA DA LICITAÇÃO

    1º Trimestre de 2018 (previsão)

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Outorga

  • FASE ATUAL

    Em análise pelo TCU

Informações do projeto

Arrendamento de terminal para movimentação de carga geral no Porto de Itaqui, no Estado do Maranhão.

Trata-se de terminal para a movimentação de carga geral (celulose) no porto de Itaqui. A área em que será instalado o arrendamento é próxima à Portaria Sul de acesso ao porto. O berço de atracação 99, a ser construído pelo arrendatário público, não fará parte dos limites do arrendamento. 

O acesso ao terminal poderá ser feito por rodovia e ferrovia. O acesso para caminhões se dará pela extremidade sudoeste do terminal. O terminal proposto foi projetado para receber fardos de celulose, majoritariamente pelo modal ferroviário.
 
Para evitar o impacto no tráfego sobre as principais linhas do porto será necessário implantar pelo menos três novos ramais de linha ferroviária (outros ramais a critério do futuro arrendatário).
 
O Brasil exportou 11,3 milhões de toneladas de celulose em 2015, dos quais 88% foram através de portos das regiões Sul e Sudeste. A relevância destes portos se deve à proximidade geográfica dos mesmo às plantas de celulose brasileira e à disponibilidade de acesso ferroviário, fatores decisivos para logística de escoamento da celulose.
 
O terminal fará parte da cadeia logística da fábrica de celulose em Imperatriz/MA através da exportação do produto. A fábrica terá uma capacidade dinâmica de cerca de 1,5 milhão de toneladas/ano. Atualmente essa fábrica já exporta sua produção de celulose pelo Porto de Itaqui. Entretanto, isso é feito por meio de instalações portuárias provisórias.
 
A ligação ferroviária do terminal aos ramais existentes no porto deverá ser realizada pelo ramal proveniente do Pátio ESSO, que segue até a retroárea do berço 103. A capacidade dinâmica estimada para o sistema de descarga ferroviária é de 1,5 milhão de toneladas/ano.
 
Prevê-se a construção de um novo armazém de aproximadamente 24.000 m², equipado com sistema de movimentação de cargas composto por 3 guindastes tipo pórtico e 12 empilhadeiras. A descarga dos vagões será realizada com os pórticos, seguida pelo transporte dos fardos até as pilhas, com auxílio das empilhadeiras. O carregamento de carretas será realizado exclusivamente com as empilhadeiras. 
 
A obra acarretará uma maior movimentação de cargas no porto, criando 63 empregos diretos com o potencial de atrair outras cargas. 
 
O valor do contrato do arrendamento é de R$ 1,6 bilhões (equivalente a receita bruta global nos 25 anos do arrendamento). O futuro arrendatário deve pagar à autoridade portuária R$ 51 mil/mês, como valor do arrendamento fixo, e R$ 1,23/tonelada.
 
 
  • Situação atual do projeto

    A consulta pubica foi concluída em 24 de julho de 2017. Mais informações estão disponíveis no site ofcial da ANTAQ.

    O projeto de concessão encontra-se em análise pelo TCU.

    O publicação do Edital está prevista para novembro de 2017

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Porto de Itaqui/MA

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Porto de Itaqui - IQI 18

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