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Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Terminal XXXIX de Santos S.A. – Caramuru

Terminal XXXIX de Santos S.A. – Caramuru 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Parecer

Assinatura do Termo de Aditivo

4º Trimestre de 2017
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Prorrogação

  • INVESTIMENTO

    R$ 252 milhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPA

  • PRAZO DA PRORROGAÇÃO DO ARRENDAMENTO

    25 anos

  • DATA DA ASSINATURA

    4º Trimestre de 2017 (previsão)

  • FASE ATUAL

    Em fase de assinatura contratual

Informações do projeto

Prorrogação antecipada do prazo da concessão do Terminal XXXIX no Porto de Santos, estado de São Paulo, com aporte de novos investimentos.

O pleito do Terminal XXXIX de Santos S.A. enquadra-se no contexto de um redesenho da área denominada “Ponta da Praia”, no Porto de Santos. Ele decorre da necessidade de se melhorar a eficiência para a exportação de grãos, no mais importante porto público brasileiro, de forma alinhada a uma série de outras iniciativas em outros terminais do porto.

O caso em questão envolve pleito de prorrogação antecipada do Contrato PRES nº 01/97, cujo término se daria em 16 de outubro de 2025, por mais 25 anos, mediante o aporte de novos investimentos.

O plano de investimentos aprovado pelo Poder Concedente prevê um aporte de aproximadamente R$ 252 milhões, destinados ao aumento da eficiência na exportação de grãos, por meio de incremento na capacidade estática mediante a implantação de três silos de concreto e ampliação do armazém; aumento da capacidade de recepção rodoferroviária; e aumento da capacidade de expedição por meio da implantação um novo shiploader de capacidade de 2.500 t/h, assim como a substituição das correias transportadoras existentes.

Os novos investimentos viabilizarão o aumento de capacidade do terminal, de aproximadamente 2,5 milhões de toneladas atuais, para cerca de 5 milhões de toneladas ao ano.

  • Situação atual do projeto

    A análise do Plano de Investimentos pelo MTPA já foi concluída.

    A avaliação e aprovação do EVTEA pela ANTAQ foi concluída em 28 de junho 2017.

    A assinatura do aditivo contratual está prevista para outubro de 2017.

Galeria

Terminal XXXIX de Santos S.A. – Caramuru

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